domingo, 24 de julho de 2016

DEVEMOS EM SE PREOCUPAR

BOA INICIATIVA 



O tema da conservação dos oceanos e praias faz parte do dia a dia da comunidade do surfe. Todo surfista que se preze é preocupado em conservar a natureza, porém, poucos tem se dedicado realmente na tomada de atitudes para ajudar a manter e melhorar a qualidade do nosso Oceano Atlântico e da zona costeira do Brasil. 

Com certeza, podemos e devemos fazer muito mais do que mutirões de limpeza de praias. Apesar de serem uma grande ferramenta de conscientização ambiental e exercício da cidadania, devemos ter uma ação mais ampla. 


Iniciativas como o Projeto Surf em Unidades de Conservação, o trabalho de ativismo da Ecosurf, o Fórum Brasileiro e a Rede de Surf e Sustentabilidade, o Projeto Prancha Ecológica, a campanha Água Limpa é a Onda, o excelente trabalho da galera da Prainha, no Rio, entre outros, são caminhos que se abrem para que a galera busque espaços de atuação política e cidadã na defesa do meio ambiente.

- Atualmente, existe um caminho bem claro, rápido e objetivo pra ajudar na conservação de espécies aquáticas que estão ameaçadas de extinção. Em 2014, o MMA - Ministério do Meio Ambiente publicou, por meio da Portaria nº 445, uma lista de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção. A lista é resultado de um trabalho criterioso de cinco anos, envolvendo mais de 1.300 especialistas altamente qualificados para o trabalho. 

Trata-se de uma ferramenta legal prevista na Política Nacional da Biodiversidade, coordenada pelo MMA, que corre o risco de ser anulada.

Como a lista proíbe a pesca de alguns peixes que são alvo da pesca comercial ou que são capturados acidentalmente por barcos industriais, organizações ligadas à pesca de larga escala entraram com uma ação para anular a portaria alegando que a publicação também deveria ter sido assinada pelo Ministério responsável pela gestão da pesca no Brasil. Depois de ficar suspensa por um ano pelo Tribunal Regional Federal, ela foi restabelecida no dia 22 de junho desse ano pela Juíza Federal Liviane Vasconcelos da 9ª Vara Federal, em Brasília, contudo ainda existe um prazo para recursos, e a lista pode ser suspensa novamente. Além disso, existe também um projeto de Decreto Legislativo (PDC 36/2015) tramitando no Congresso que pretende revogar essa lista contra a vontade da sociedade brasileira e na contramão da defesa do “direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal.

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